Projeto 07
SIGA Parcerias
Gestão Integrada de Organizações Sociais e OSCIPs
Uma visão integral sobre recursos, obrigações, metas e resultados das parcerias mantidas pelo Estado.
Mensagem executiva
Uma visão integral sobre recursos, obrigações, metas e resultados das parcerias mantidas pelo Estado.
Síntese
O que o projeto desenvolverá.
O Projeto 7 compreende a incorporação ao SIGA de um módulo especializado no ciclo de contratos de gestão com Organizações Sociais e termos de parceria com OSCIPs. A solução deverá preservar fluxos jurídicos próprios para cada regime e reunir planejamento da política, qualificação, seleção, pactuação, execução física e financeira, pessoal, aquisições, bens, monitoramento, avaliação, prestação de contas, encerramento e transparência. A Lei estadual nº 2.472, de 7 de julho de 2011, disciplina a qualificação, a contratação e a fiscalização de Organizações Sociais no Tocantins. A Lei federal nº 9.637, de 1998, oferece referência geral sobre contratos de gestão. A Lei nº 9.790, de 1999, disciplina as OSCIPs e o termo de parceria.
Problema
Por que este projeto é necessário.
Informações relativas a metas, repasses, equipes, aquisições, bens e resultados podem permanecer distribuídas entre processos, planilhas e sistemas setoriais. Essa dispersão dificulta a conexão entre execução física e financeira e amplia o esforço necessário à prestação de contas. Planos de trabalho com metas genéricas e indicadores pouco mensuráveis reduzem a capacidade de acompanhamento. A publicação de documentos extensos também não assegura compreensão sobre recursos, entregas e resultados. O SIGA Parcerias deverá formar memória contínua de cada instrumento e permitir atuação durante a execução.
Objetivos
Objetivo geral e objetivos específicos.
Objetivo geral
Implantar no SIGA um módulo para gestão integral de contratos de gestão e termos de parceria.
- 01Qualificar planejamento, metas, indicadores e programação financeira.
- 02Conectar execução física, financeira e documental.
- 03Acompanhar riscos, alterações e providências durante a vigência.
- 04Organizar prestação de contas e decisões administrativas.
- 05Ampliar transparência e acesso dos órgãos de controle.
Ciclo integral
Do planejamento ao encerramento das parcerias.
- 01
Planejamento
Etapa 1 de 8 da jornada.
- 02
Qualificação
Etapa 2 de 8 da jornada.
- 03
Seleção
Etapa 3 de 8 da jornada.
- 04
Pactuação
Etapa 4 de 8 da jornada.
- 05
Execução
Etapa 5 de 8 da jornada.
- 06
Avaliação
Etapa 6 de 8 da jornada.
- 07
Prestação de contas
Etapa 7 de 8 da jornada.
- 08
Encerramento
Etapa 8 de 8 da jornada.
Regime aplicável
Alterne entre Organizações Sociais e OSCIPs.
Instrumento
Contrato de gestão
Aplicável a Organizações Sociais.
- Qualificação prévia como OS pelo Estado
- Contrato de gestão com metas e indicadores
- Repasses vinculados ao plano de trabalho
- Prestação de contas conforme regime específico
Campos gerenciais
O que o SIGA Parcerias organiza.
Recursos → Resultados
A cadeia lógica das parcerias.
Recursos transferidos
Atividades executadas
Entregas
Resultados
Capacidades
O que o SIGA Parcerias entrega.
Planejamento da parceria
Caracterização da política, beneficiários, resultados, recursos, riscos e justificativa do arranjo.
Qualificação e cadastro
Fluxos distintos para OS e OSCIP, com documentos, experiência, capacidade e histórico.
Seleção e pactuação
Editais, propostas, avaliação, contrato de gestão ou termo de parceria e matriz de obrigações.
Plano de trabalho e resultados
Objetivos, entregas, metas, indicadores, fontes de verificação e cronogramas.
Programação financeira
Repasses, condições, execução, saldos, rendimentos e vinculação a etapas e metas.
Pessoal, aquisições e bens
Registro de equipes, contratações da entidade, patrimônio e movimentações vinculadas à parceria.
Monitoramento contínuo
Painel de metas, execução, pendências, riscos, próximas entregas e decisões.
Prestação de contas
Formação progressiva, evidências, diligências, análises técnica e financeira e decisão.
Transparência e controle
Camada pública compreensível e perfis especializados para órgãos de controle.
Encerramento e aprendizagem
Renovação, transição, desqualificação, destinação de bens e consolidação das lições institucionais.
Integrações
Sistemas e módulos conectados ao SIGA Parcerias.
Governança
Como o projeto será conduzido.
A governança reunirá áreas gestoras das políticas, orçamento, finanças, tecnologia, controle interno, integridade e jurídico. Modelos, critérios de avaliação, fluxos de prestação de contas e níveis de acesso serão aprovados pela instância competente. Cada regime terá parametrização própria.
Entregáveis
Produtos do projeto.
- 01diagnóstico institucional
- 02modelo estadual de gestão digital
- 03fluxos de OS e OSCIP
- 04cadastro de entidades
- 05contrato de gestão e termo de parceria
- 06plano de trabalho
- 07matriz de resultados
- 08execução física e financeira
- 09gestão de pessoal, aquisições e bens
- 10riscos e alterações
- 11prestação de contas
- 12painéis executivos
- 13portal de transparência
- 14ambiente de controle
- 15plano de sustentação
Resultados esperados
O que muda para o Estado, para a sociedade e para o controle.
- 01visão integral das parcerias
- 02metas mais mensuráveis
- 03conexão entre recursos e resultados
- 04tratamento antecipado de pendências
- 05prestação de contas organizada
- 06transparência qualificada
- 07memória institucional das decisões
Indicadores propostos
Métricas para acompanhamento.
instrumentos cadastrados
metas com indicadores mensuráveis
pontualidade dos relatórios
execução física e financeira
alertas tratados
tempo de análise das contas
decisões no prazo
dados públicos atualizados
utilização pelos órgãos de controle
Riscos
Principais riscos e premissas.
- 01mistura indevida dos regimes
- 02dados históricos incompletos
- 03metas mal formuladas
- 04integração financeira insuficiente
- 05acúmulo documental sem classificação
- 06tratamento inadequado de dados pessoais
Base normativa
Referências legais preliminares.
- 01Lei federal nº 9.637, de 1998
- 02Lei estadual do Tocantins nº 2.472, de 2011
- 03Lei federal nº 9.790, de 1999
- 04Decreto federal nº 3.100, de 1999, como referência sobre OSCIP
- 05normas setoriais e estaduais aplicáveis
- 06LGPD
Implantação
Fases de implantação.
Fase 1
Diagnóstico normativo e dos instrumentos vigentes
Fase 2
Desenho dos fluxos por regime
Fase 3
Qualificação, seleção e pactuação
Fase 4
Metas, repasses e monitoramento
Fase 5
Pessoal, aquisições, bens e contas
Fase 6
Painéis, transparência e controle
Fase 7
Migração e expansão
Conexões
Como as parcerias se articulam ao ecossistema.
SIGA PCA
Plano de Contratações Anual como instrumento vivo de coordenação entre demanda, orçamento e execução.
SIGA e-Fornecedor
Identidade digital do fornecedor com integridade, oportunidades e desempenho contratual em uma única visão.
SIGA Inteligência de Gastos
Cockpit executivo com análises, projeções e alertas sobre gastos, contratos e fornecedores.
Plataforma Tocantins de Capacitação Continuada
Ambiente permanente de aprendizagem por perfil, com laboratórios, certificação e integração ao SIGA.