Projeto 02
SIGA PCA
Evolução do Módulo de Planejamento e Governança das Contratações
Um instrumento permanente de coordenação entre necessidades públicas, orçamento, calendário, capacidade operacional, riscos e execução.
Mensagem executiva
Um instrumento permanente de coordenação entre necessidades públicas, orçamento, calendário, capacidade operacional, riscos e execução.
Síntese
O que o projeto desenvolverá.
O Projeto 2 corresponde à lapidação e à evolução do módulo de Plano de Contratações Anual já existente no SIGA. O módulo deverá apoiar a formação, a consolidação, a aprovação, a execução e a avaliação do PCA. A solução vinculará cada necessidade ao ciclo orçamentário, à data de atendimento, às dependências processuais, à capacidade das unidades e aos riscos de descumprimento. A alta administração receberá visão consolidada e poderá intervir antes da interrupção de serviços ou da concentração de procedimentos no encerramento do exercício. O projeto utilizará a Lei nº 14.133, de 2021, e o Decreto federal nº 10.947, de 2022, como referências gerais, com adaptação à regulamentação e à governança próprias do Tocantins.
Problema
Por que este projeto é necessário.
Planos anuais podem assumir feição cadastral quando o sistema se limita a receber demandas e publicar o documento consolidado. Essa configuração reduz a capacidade de priorizar, agrupar objetos, distribuir a carga de trabalho e antecipar riscos. A desconexão entre necessidade, orçamento e cronograma compromete a confiabilidade do plano. Alterações sem memória decisória e ausência de acompanhamento durante o exercício enfraquecem a aprendizagem institucional. A evolução do módulo deverá conferir ao PCA função gerencial contínua, com intervenções anteriores à consolidação, execução acompanhada e avaliação do ciclo.
Objetivos
Objetivo geral e objetivos específicos.
Objetivo geral
Evoluir o módulo PCA do SIGA para formar um ambiente integrado de planejamento e governança das contratações estaduais.
- 01Qualificar a formulação das necessidades e das estimativas.
- 02Antecipar a agregação de demandas e a atuação das centrais de compras.
- 03Conectar o plano ao orçamento e à programação financeira.
- 04Acompanhar execução, alterações, riscos e providências.
- 05Produzir memória institucional para os ciclos posteriores.
Jornada principal
Do surgimento da necessidade à avaliação da execução.
- 01
Necessidade
Etapa 1 de 7 da jornada.
- 02
Qualificação
Etapa 2 de 7 da jornada.
- 03
Consolidação
Etapa 3 de 7 da jornada.
- 04
Priorização
Etapa 4 de 7 da jornada.
- 05
Orçamento
Etapa 5 de 7 da jornada.
- 06
Execução
Etapa 6 de 7 da jornada.
- 07
Avaliação
Etapa 7 de 7 da jornada.
Capacidades
O que o SIGA PCA agrega ao planejamento estadual.
Formação orientada das demandas
Fluxos proporcionais ao perfil do objeto, recuperação de dados históricos e orientação contextual.
Consolidação apriorística
Identificação de objetos semelhantes e atuação central antes da aprovação definitiva.
Priorização institucional
Critérios transparentes associados a continuidade de serviços, obrigações, riscos e prioridades governamentais.
Alinhamento orçamentário
Vinculação a programas, ações, fontes e disponibilidade, com alertas diante de alterações.
Calendário retrospectivo
Cálculo dos marcos necessários a partir da data em que a solução deverá estar disponível.
Gestão de riscos
Registro de eventos, causas, consequências, respostas, responsáveis e prazos.
Acompanhamento da execução
Monitoramento do item desde a demanda até a formalização e a execução correspondente.
Gestão de alterações
Fluxo motivado, comparação entre versões e preservação do histórico decisório.
Avaliação do ciclo
Comparação entre planejado e realizado, com classificação das causas de atraso, exclusão ou redimensionamento.
Mapa de calor anual
Distribuição demonstrativa das contratações ao longo do ano.
| Categoria | Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Serviços comuns | 3 | 4 | 7 | 9 | 8 | 6 | 5 | 7 | 9 | 10 | 8 | 4 |
| Bens de TI | 1 | 2 | 5 | 8 | 9 | 7 | 5 | 4 | 6 | 7 | 5 | 3 |
| Obras e manutenção | 2 | 3 | 6 | 7 | 8 | 9 | 7 | 6 | 5 | 6 | 4 | 2 |
| Serviços de saúde | 4 | 5 | 6 | 8 | 7 | 7 | 8 | 9 | 8 | 7 | 6 | 5 |
| Materiais de consumo | 6 | 7 | 8 | 7 | 6 | 5 | 4 | 5 | 7 | 8 | 7 | 6 |
Dados ilustrativos para demonstração da capacidade analítica do PCA.
Integrações
Sistemas e módulos conectados ao SIGA PCA.
Governança
Como o projeto será conduzido.
A governança contará com unidade central de contratações, planejamento, orçamento, tecnologia, controle interno e órgãos executores. A unidade central coordenará calendário, padrões, consolidação e riscos. As unidades requisitantes responderão pela qualidade das informações e as autoridades decidirão sobre prioridades e alterações.
Entregáveis
Produtos do projeto.
- 01diagnóstico funcional e normativo
- 02desenho do processo estadual
- 03ambiente da unidade requisitante
- 04módulo de consolidação
- 05mecanismo de priorização
- 06calendário integrado
- 07gestão de riscos
- 08controle de alterações
- 09painéis executivos
- 10relatórios gerenciais
- 11integrações e APIs
- 12plano de capacitação
Resultados esperados
O que muda para a governança estadual.
- 01maior previsibilidade das contratações
- 02melhor distribuição temporal
- 03expansão de contratações compartilhadas
- 04redução de demandas sem cobertura orçamentária
- 05antecipação de riscos
- 06visão consolidada para a alta administração
Indicadores propostos
Métricas para acompanhamento.
demandas apresentadas no calendário
itens com vinculação orçamentária validada
itens iniciados no prazo
itens concluídos no exercício
valor planejado e contratado
demandas agregadas
alterações por órgão
riscos tratados no prazo
contratações fora do PCA
Riscos
Principais riscos e premissas.
- 01baixa qualidade dos dados
- 02concentração de preenchimento no fim do prazo
- 03desconexão com orçamento
- 04atuação central tardia
- 05alterações excessivas
- 06integrações insuficientes
Base normativa
Referências legais preliminares.
- 01Lei nº 14.133, de 2021, art. 12, VII, e dispositivos da fase preparatória
- 02Decreto nº 10.947, de 2022, como referência federal
- 03regulamentação estadual do PCA
- 04normas orçamentárias e de governança do Tocantins
Implantação
Fases de implantação.
Fase 1
Diagnóstico do módulo e dos fluxos atuais
Fase 2
Redesenho do processo estadual
Fase 3
Evolução da formação e da consolidação
Fase 4
Integração orçamentária e gestão de riscos
Fase 5
Acompanhamento da execução
Fase 6
Inteligência gerencial e avaliação
Conexões
Como o PCA conversa com o ecossistema.
SIGA Sicx
Compras expressas e comércio eletrônico público integrados ao SIGA, aderentes ao ambiente federal.
SIGA Inteligente
IA integrada ao SIGA para elaborar, revisar e conferir a coerência entre os artefatos da contratação.
SIGA Inteligência de Gastos
Cockpit executivo com análises, projeções e alertas sobre gastos, contratos e fornecedores.
SIGA Parcerias
Ciclo integral de OS e OSCIPs, dos planos de trabalho aos resultados entregues à sociedade.