Projeto 01
SIGA Sicx
Compras Expressas e Comércio Eletrônico Público
Um novo canal digital de contratação de bens e serviços comuns padronizados, integrado ao SIGA e concebido em aderência ao Sistema de Compras Expressas federal.
Mensagem executiva
Um novo canal digital de contratação de bens e serviços comuns padronizados, integrado ao SIGA e concebido em aderência ao Sistema de Compras Expressas federal.
Síntese
O que o projeto desenvolverá.
O Projeto 1 compreende o desenvolvimento do módulo SIGA Sicx dentro da plataforma de contratações públicas da AZ Tecnologia em Gestão. A solução apoiará o credenciamento permanente de fornecedores, o catálogo de bens e serviços padronizados, a formação de ofertas, o pedido eletrônico, a entrega, o recebimento, o pagamento e o registro do desempenho. A Lei nº 15.266, de 21 de novembro de 2025, incluiu o comércio eletrônico entre as hipóteses de credenciamento previstas no art. 79 da Lei nº 14.133, de 2021. O regulamento federal disciplinará admissão e permanência de fornecedores, catálogo, preços, entrega, instrução, uso da plataforma, pagamento e sanções. O desenho do SIGA Sicx deverá conservar flexibilidade para absorver o decreto definitivo e as especificações de integração com o PNCP, o cadastro unificado e o ambiente federal.
Problema
Por que este projeto é necessário.
Contratações de baixa complexidade material podem mobilizar fluxos administrativos extensos. A repetição de documentos, a abertura de procedimentos individualizados e a baixa integração entre catálogo, fornecedor, pedido e execução elevam o custo operacional. Fornecedores de menor porte enfrentam barreiras de acesso relacionadas a cadastro, informação dispersa e dificuldade de acompanhar oportunidades. O Estado também possui visão limitada sobre preços ofertados, cobertura territorial, prazos de entrega e comportamento dos participantes. A implantação de uma solução estadual exige aderência ao regime federal em consolidação e interoperabilidade com o PNCP. Essa condição orientará o desenvolvimento modular e a governança normativa do projeto.
Objetivos
Objetivo geral e objetivos específicos.
Objetivo geral
Implantar no SIGA um módulo estadual de compras expressas para bens e serviços comuns padronizados, com credenciamento contínuo, comércio eletrônico público e acompanhamento integral da execução.
- 01Reduzir tempo e esforço administrativo nas contratações padronizadas.
- 02Ampliar a participação de fornecedores locais e pequenos negócios.
- 03Organizar catálogo, ofertas, pedidos e desempenho em fluxo único.
- 04Produzir informação gerencial sobre preços, demanda e capacidade de atendimento.
- 05Assegurar aderência ao Sicx federal e integração com o PNCP.
Jornada visual
Do credenciamento ao desempenho.
- 01
Credenciamento
Etapa 1 de 8 da jornada.
- 02
Catálogo
Etapa 2 de 8 da jornada.
- 03
Oferta
Etapa 3 de 8 da jornada.
- 04
Pedido
Etapa 4 de 8 da jornada.
- 05
Seleção
Etapa 5 de 8 da jornada.
- 06
Entrega
Etapa 6 de 8 da jornada.
- 07
Pagamento
Etapa 7 de 8 da jornada.
- 08
Desempenho
Etapa 8 de 8 da jornada.
Capacidades
O que o SIGA Sicx entregará.
Catálogo estadual padronizado
Gestão de famílias, classes, itens, unidades de fornecimento, atributos, condições de entrega e critérios de sustentabilidade.
Credenciamento permanente
Ingresso contínuo, atualização cadastral, associação a categorias e tratamento de pendências em integração com o SIGA e-Fornecedor.
Gestão de ofertas
Registro de preço, validade, capacidade, área de atendimento, prazo e histórico auditável de alterações.
Pedido eletrônico
Formação da demanda, verificação de disponibilidade, aprovação por alçadas e geração da memória da contratação.
Seleção parametrizada
Aplicação de critérios objetivos previstos em regulamento e no instrumento de credenciamento, com explicação do resultado.
Entrega e recebimento
Acompanhamento de confirmação, expedição, entrega, aceite, divergências, devoluções e evidências.
Pagamento e desempenho
Integração com execução financeira, registro de ocorrências e avaliação multidimensional do cumprimento das obrigações.
Transparência e controle
Publicação dos dados autorizados, trilha de auditoria e perfis especializados para controle.
Aderência federal
SIGA Sicx no ambiente nacional de contratações.
SIGA Sicx
Módulo estadual de compras expressas, integrado ao SIGA.
Sicx Federal
Arquitetura de referência do ambiente federal para compras expressas.
PNCP
Portal Nacional de Contratações Públicas — transparência e interoperabilidade.
O desenho absorve a regulamentação federal e mantém interoperabilidade nas duas direções, preservando as especificidades administrativas do Estado.
Integrações
Sistemas e módulos conectados ao SIGA Sicx.
Governança
Como o projeto será conduzido.
A governança reunirá unidade central de contratações, tecnologia, finanças, jurídico, controle interno e representantes das unidades compradoras. A instância central aprovará categorias, critérios operacionais, expansão e integrações. A gestão funcional permanecerá vinculada ao Estado e a gestão tecnológica à sustentação do SIGA.
Entregáveis
Produtos do projeto.
- 01diagnóstico e blueprint funcional
- 02proposta de regulamentação estadual
- 03modelo de credenciamento
- 04catálogo inicial
- 05portal do fornecedor
- 06ambiente comprador
- 07módulo de ofertas e pedidos
- 08integrações financeiras
- 09painéis executivos
- 10trilhas de auditoria
- 11plano de sustentação
Resultados esperados
O que muda para o Estado e para o mercado.
- 01redução do tempo de contratação
- 02maior participação empresarial
- 03melhor previsibilidade de entrega
- 04visão consolidada de preços e demanda
- 05ampliação da transparência
- 06fortalecimento do comércio local
Indicadores propostos
Métricas para acompanhamento.
tempo entre pedido e formalização
fornecedores credenciados por categoria
participação de pequenos negócios
ofertas médias por pedido
entregas no prazo
prazo de pagamento
pedidos cancelados
satisfação de compradores e fornecedores
Riscos
Principais riscos e premissas.
- 01regulamentação federal em evolução
- 02baixa adesão de fornecedores
- 03catálogo mal governado
- 04integrações incompletas
- 05concentração de ofertas
- 06uso inadequado de critérios de seleção
Base normativa
Referências legais preliminares.
- 01Lei nº 14.133, de 2021, arts. 79, 87, 174 e 175
- 02Lei nº 15.266, de 2025
- 03norma federal do Sicx quando publicada
- 04regulamentação do Contrata+Brasil
- 05normas estaduais de credenciamento e execução da despesa
Implantação
Como a solução será implantada.
Fase 1
Diagnóstico jurídico e tecnológico
Fase 2
Desenho do modelo estadual e das integrações
Fase 3
Desenvolvimento do núcleo funcional
Fase 4
Piloto em categorias selecionadas
Fase 5
Avaliação e expansão progressiva
Fase 6
Sustentação e adequação normativa
Conexões
Como o SIGA Sicx dialoga com outros projetos.
SIGA PCA
Plano de Contratações Anual como instrumento vivo de coordenação entre demanda, orçamento e execução.
SIGA e-Fornecedor
Identidade digital do fornecedor com integridade, oportunidades e desempenho contratual em uma única visão.
SIGA Inteligente
IA integrada ao SIGA para elaborar, revisar e conferir a coerência entre os artefatos da contratação.
SIGA Inteligência de Gastos
Cockpit executivo com análises, projeções e alertas sobre gastos, contratos e fornecedores.